O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024 foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional na mais recente sexta-feira, 14 de abril.
Com início do planejamento orçamentário para o próximo ano, cresce a expectativa pela reposição de pessoal na Administração Pública e, consequentemente, a realização de novos concursos públicos.
A estimativa da ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dueck, é de de pelo menos 8,5 mil vagas em 15 órgãos ainda neste 1º semestre de 2023.
As autorizações poderão se dividir entre:
Estão previstas autorizações para os seguintes concursos:
- IBGE,
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
- Funai,
- Ibama,
- Ipea,
- Receita Federal,
- Banco Central,
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA),
- Ministério do Trabalho,
- Superintendência de Seguros Privados (Susep),
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
- Agência Nacional do Petróleo (ANP),
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana)
Apesar da previsão, o texto do PLDO 2024 não especifica o número de cargos a serem providos, mas traz o orçamento previsto para pessoal e encargos sociais ao longo dos anos de 2024, 2025 e 2026, sendo:
- 2024: R$ 385.745,9*
- 2025: R$ 397.088,8*
- 2026: R$ 406.056,3*
*Valores em milhões
Além disso, o PLN 4/2023 destaca a previsão do salário mínimo para o próximo ano, com valor estimado em R$ 1.389,00.
Agora, o texto segue para a análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) que ainda vai decidir quem responderá pela relatoria do projeto da LDO.
A projeção para o ano que vem é de crescimento da economia (PIB) de 2,34%, inflação (IPCA) de 3,52%, média de taxa Selic de 11,08% e câmbio médio do dólar em R$ 5,25.
PLDO 2024: concursos públicos anunciados
Além dos inúmeros editais já abertos, novos concursos federais devem ser anunciados ainda neste mês.
A informação foi confirmada pela ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, através de postagem feita em suas redes sociais, no dia 10 de abril.
Das autorizações anunciadas, a primeira foi para o concurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Foram liberadas 814 novas vagas, que serão distribuídas em três cargos de nível superior.
- 296 para analisa em ciência e tecnologia;
- 253 para pesquisador; e
- 265 para tecnologista.
Além deste, é importante frisar que o presidente Lula também comentou sobre a necessidade de repor servidores nas áreas do Meio Ambiente e da Previdência Social. Pastas como o IBAMA e Funai já enviaram novos pedidos de concurso.
Fonte: estrategiaconcursos.com.br/blog/pldo-2024-concursos-publicos/amp/
