NOTÍCIAS

Ministro anuncia criação da Guarda Nacional e deve abrir concurso

Concurso Público

O Governo Federal apresentará, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente, cujo ingresso será por concurso público. O objetivo é proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terras indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.

A informação foi passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na quarta-feira, 25, em Brasília.

Segundo ele, a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.

A proposta já está pronta, conforme informado pelo ministro. 

“Ele [presidente] acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado. Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação. Será parecido com a Força Nacional, mas com comando próprio, com cultura, enfim”, afirmou Dino. 

O titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública descartou a ideia de federalizar as forças de Segurança do Distrito Federal. De acordo com o ministro, elas continuarão sob comando do governo local. 

Porém, a proposta é que a defesa das áreas sob jurisdição da União, como a Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes e residências oficiais, passe para atribuição da Guarda Nacional. 

A corporação terá caráter civil, mas ostensivo. O ingresso será por concurso público. Ainda não há informações sobre vagas, requisitos e salários. Tais dados devem constar na proposta de criação da Guarda Nacional. 

Ministro Flávio Dino
Ministro Flávio Dino anuncia a criação da Guarda Nacional 
permanente (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Atualmente, o contingente da Força Nacional é recrutado de forma episódica a partir de agentes que atuam em diferentes polícias do país.   

“Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir”, argumentou. 

Criação de Força Nacional permanente já esteve em debate

Em 2019, a senadora Eliziane Gama protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criação de um quadro permanente da Força Nacional. Porém, o projeto não teve avanços. 

“A Força nacional já existe na prática, mas ao mesmo tempo não existe na sua formatação e necessita de empréstimos de servidores dos vários estados brasileiros para agir em situações extremas”, destacou Elenize, na época.

A Força Nacional é composta atualmente por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e Distrito Federal, contratados por meio de convênio. Estes são subordinados ao Ministério da Justiça.

Criada em 2004, por meio do Decreto n°5.289, a Força funciona como um programa de cooperação entre os estados e a União Federal para reforço nas atividades e serviços de preservação da ordem pública. Além disso, também atua em situações de calamidade, como ocorreu nas queimadas na Amazônia. 

Caso a proposta fosse aprovada e a lei sancionada pelo presidente da República, seria criado um quadro próprio para a instituição. Deste modo, as vagas existentes na instituição seriam preenchidas por meio de concurso público, com provas e avaliação de títulos.

A Força Nacional também seria incluída entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional, composto pelas seguintes instituições:

  • Polícia federal;
  • Polícia rodoviária federal;
  • Polícia ferroviária federal;
  • Polícias civis; 
  • Polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Fonte: folhadirigida.com.br/concursos/noticias/especial-fd/concurso-guarda-nacional-2023-criacao

Está gostando do conteúdo? Compartilhe.

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on telegram

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Obrigado pelo contato! Em breve um membro da equipe retornara para você.

Caso precise de um retorno mais rápido entre em
contato através das nossas redes sociais:

Chamar no WhatsApp
Olá, como posso ajudar?
Gescon Cursos
Olá,
posso ajudar sobre, Ministro anuncia criação da Guarda Nacional e deve abrir concurso?
Aperte no botão abaixo.