CARF encaminha estudos à pasta e solicita um novo concurso Fazenda para preencher 160 cargos de ATA, na área administrativa. Veja mais!
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) encaminhou uma nota técnica à Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda e solicita um novo concurso Fazenda para preencher cargos de ATA. O pedido é para 160 vagas de níveis médio e superior.
O documento, assinado pelo presidente do CARF, Carlos Higino de Alencar, solicita autorização de concurso para carreiras administrativas, sendo:
► 100 vagas no cargo de – Analista Técnico-Administrativo (ATA-NS)
Carreira 404 – Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ) – Nível Superior:
► 60 vagas no cargo de – Assistente Técnico-Administrativo (ATA-NI)
Carreira 405 – Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ) – Nível Intermediário:
Segundo a nota, o pedido foi feito “em quantidade mínima necessária para o atendimento às demandas e competências regimentais”
O conselho argumenta que:
“(..) o órgão não detém quadro de pessoal suficiente para o atendimento às demandas correntes. Além de ter sofrido uma redução drástica na quantidade de servidores nos últimos anos, por falta de renovação dos quadros de pessoal, o CARF possui um elevado percentual de servidores que já recebe abono de permanência, e que pode se aposentar a qualquer tempo, o que demonstra situação de alto risco para a continuidade da prestação dos serviços realizados pelo colegiado.”
O CARF é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, atrelado à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambos vinculados ao Ministério da Economia.
Concurso ATA será autorizado?
Para que o concurso ATA do Ministério da Fazenda, de fato aconteça, ele precisa ser autorizado pelo Ministério da Gestão e Inovação – que é atualmente a pasta responsável pelas autorizações.
Vale lembrar que a ministra Esther Dweck já confirmou que estão sendo fechado detalhes junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as autorizações.
O Governo Federal deve autorizar vários editais em duas levas, sendo a primeira anunciada ainda este semestre. Mas, a lista de órgãos não foi revelada. A maios expectativa é pelos concursos ambientais.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em 2020, a foram solicitadas 1.000 vagas para a carreira de assistente técnico-administrativo. O cargo exige o nível médio e tem remuneração atrativa, na época de R$4.137,97 (já com auxílio-alimentação de R$458).
As jornadas são de 40 horas semanais para todas as carreiras.
Último concurso ATA aconteceu em 2014
Você lembra quando foi publicado o último edital de concurso Receita Federal? Para a área de apoio, o último concurso aconteceu em 2014 sob organização da Escola de Administração Fazendária – ESAF.
Foram ofertadas 1.026 vagas para assistente técnico-administrativo (ATA), sendo 960 para ampla concorrência e 66 reservadas às pessoas com deficiência.
A carreira exige o nível médio. A seleção passada teve como valor da taxa de inscrição R$62.
O prazo de validade do concurso ATA encerrou-se em 2016. Por isso, não há mais cadastro de reserva válido que possibilite a chamada de excedentes para realizar convocação.
Fonte: folhadirigida.com.br/concursos/noticias/fazenda/concurso-fazenda-2023-pedido-ata
