Comissão organizadora do concurso ISS BH para agente fazendário passa por atualização. Veja a mudança e o que já se sabe sobre a seleção!
Após quatro meses de formada, a comissão organizadora do novo concurso para agente fazendário de Belo Horizonte (ISS BH), em Minas Gerais, passou por atualização. A portaria com a mudança na composição do grupo foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 20.
A representante da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) passou a ser Sinara Chantal Machado.
Com a comissão atualizada, a estimativa é que os preparativos para o edital sejam acelerados. A primeira formação do grupo ocorreu em 27 de dezembro de 2022.
A comissão organizadora é responsável por:
► Submeter ao Comitê de Administração Fazendária e Política Tributária – CAF proposta dos critérios técnicos a serem contemplados no edital do concurso público que, caso aprovados, deverão ser definidos em conjunto com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
► Apresentar proposta do edital do concurso público à Secretaria Municipal de Fazenda;
► Planejar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos necessários à realização do certame;
► Resolver os casos omissos do edital, com anuência da Secretaria Municipal de Fazenda;
► Colaborar na elaboração do edital nos itens que forem de competência do Município de Belo Horizonte;
► Atuar nos termos do Decreto Municipal n° 15.352, de 21 de outubro de 2013.
O novo concurso ISS BH será para o cargo de agente fazendário, que tem como requisito o nível superior completo em qualquer área. A carga horária é de 40 horas por semana. Os salários atualizados não foram informados.
(Foto:Adão de Souza/PBH)
Ainda não foram informados prazos para o edital do concurso ISS BH, inscrições e provas. Uma vez que os trâmites da seleção estão em estágio inicial.
Último concurso ISS BH ocorreu em 2021
Em outubro de 2021, foi divulgado o edital do último concurso ISS BH. A Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte disponibilizou 14 vagas de auditor fiscal de tributos municipais, carreira que requer nível superior em qualquer área.
A remuneração, na ocasião, foi de R$15.022,52 para jornada de 40 horas por semana. Os selecionados foram contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade.
A banca organizadora foi a RBO Concursos. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva cobrou as seguintes disciplinas:
Parte 1:
- Língua Portuguesa: 15 questões;
- Matemática/Raciocínio Lógico/Estatística: 30 questões;
- Economia/Finanças Públicas: 20 questões;
- Direitos Constitucional/Civil/Empresarial: 15 questões;
Parte 2:
- Direitos Administrativo e Penal/Ética: 15 questões;
- Direito Tributário: 15 questões;
- Legislação Tributária Municipal: 25 questões;
- Auditoria/Contabilidade Geral e Avançada: 25 questões.
Já a prova discursiva consistiu em uma redação sobre tema de atualidade, que deveria ser desenvolvida entre 25 e 30 linhas.
Além de três questões sobre Conhecimentos Específicos em Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal, podendo ser sobrado Conhecimento doutrinário e de jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Fonte: folhadirigida.com.br/concursos/noticias/prefeitura-de-belo-horizonte-mg/concurso-iss-bh-2023-atualizacao-comissao
