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Autorização do concurso Bacen está no radar da ministra Esther

Banco Central

Ministra Esther Dweck destaca áreas que contam com déficit de pessoal e que precisam de novos concursos, como o Banco Central. Veja!

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que novos concursos públicos podem ser autorizados ainda este ano. Ela destacou algumas áreas com grande déficit de pessoal, como o Banco Central (Bacen). 

Dessa forma, o aval para o concurso Bacen está no radar da ministra e pode ser concedido em breve. 

“Desde que eu estava aqui [no governo Dilma Rousseff], eu já acompanhava áreas que tinham muita gente em abono de permanência, com risco de aposentadoria, e a reforma da Previdência em 2019 acelerou. Áreas que já estavam com risco muito grande, com 30% da folha podiam se aposentar. [Como] IBGE e Banco Central, mas tem outras também”, disse a ministra, em entrevista à Folha de São Paulo. 

Segundo Esther, o Orçamento deste ano prevê cerca de R$1,5 bilhão para contratações de servidores. 

“Não é muita coisa, mas permite a algumas áreas muito críticas e que têm concurso em aberto, cadastro reserva, fazer contratações. É nisso que a gente está tentando focar. E autorizar alguns novos ainda este ano”, constatou a titular da pasta responsável por analisar e autorizar os concursos federais no governo Lula. 

O Banco Central, por sua vez, já sinalizou ao novo governo federal a necessidade de tratativas sobre um concurso público. O órgão pede o aval para preenchimento de 245 vagas nas carreiras de técnico, analista e procurador. 

“Já sinalizamos a necessidade de tratativas, que devem se dar após a conclusão da definição da equipe gerencial da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Gestão”, disse o Banco Central em nota enviada à reportagem.

Homem caminhando em frente ao prédio do Banco Central, em Brasília
Banco Central busca autorização para novo concurso com mais de 200 vagas (Foto: Divulgação)

A autorização para o concurso Bacen era esperada para agosto do ano passado. No entanto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recomendou que o Ministério da Economia não autorizasse concursos nos 180 dias do final do mandato presidencial.

Uma vez que poderia acarretar em aumento de despesa para a próxima gestão. Assim, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o responsável por analisar os pedidos e autorizar as próximas seleções.

Em setembro de 2022, o então secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Leonardo Sultani, informou que estava preparando uma lista de concursos prioritários para o início de 2023, dentro do qual o Banco Central já estaria incluído.

Bacen quer aval para cargos dos níveis médio e superior

Em 2022, o Banco Central enviou pedido para autorização de um novo concurso com 245 vagas em 2023. Desse total, 200 oportunidades são para analista, 30 para técnicos e 15 para procuradores. 

A carreira de técnico do Banco Central requer somente o ensino médio completo. As remunerações iniciais são de R$7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458. 

Para o cargo de analista é preciso ter o nível superior em qualquer área de formação. Os salários, após a aprovação no concurso, são de R$19.655,06.

Para se candidatar às vagas de procurador os requisitos são: ter Bacharelado em Direito e exercício comprovado de dois anos de prática forense. Após o ingresso, os ganhos são de R$21.472,49 por mês.

As mesmas 245 vagas foram solicitadas pelo Bacen em 2021, contudo, o então Ministério da Economia não concedeu aval para o concurso. Com isso, o Banco Central optou por reenviar o pedido, em 2022, para reforçar a necessidade de reposição de pessoal. 

Mais de 600 servidores do banco podem se aposentar até 2025

À espera do aval para um novo concurso público, o Banco Central vê seu quadro de pessoal reduzir. Isso porque a instituição tem saídas regulares de servidores por aposentadorias, mortes e desligamentos em geral.

De acordo com informações de novembro do ano passado, o órgão tem 3.071 cargos vagos, sendo 2.493 analistas, 142 procuradores e 436 para técnicos. 

Conforme dados de 2021, o Banco Central ainda tem 8,87% do quadro de servidores com condição de aposentar. O que indica 313 funcionários, entre técnicos, analistas e procuradores. Até 2025, a projeção é que esse quantitativo atinja 18%.

Se um novo concurso não for autorizado, o banco poderá perder mais de 600 servidores até o fim de 2025. De maneira que o quadro tenha somente  2.927 funcionários dos 6.470 previstos na Lei nº 9.650.

Tais números foram apresentados pelo Banco Central no ofício enviado, em 2021, ao Ministério da Economia para autorização de um novo concurso Bacen. 

Para além dessa previsão, é válido considerar que, em média, 32 servidores desligam-se do Banco Central anualmente por motivos outros que não aposentadoria. O que agrava ainda mais o potencial de esvaziamento do quadro.

Último concurso Bacen para efetivos foi em 2013

O último concurso Bacen para efetivos teve edital divulgado em 2013. No total, foram disponibilizadas 500 vagas para técnicos e analistas.

O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador da seleção. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva sobre Conhecimentos Básicos e Específicos e avaliação de títulos. 

Os aprovados ainda foram submetidos a um programa de capacitação. 

As provas foram realizadas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Belém, Fortaleza, Recife e Salvador.

Fonte: folhadirigida.com.br/concursos/noticias/banco-central-bc/concurso-bacen-2023-ministra-esther

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