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Concurso TJ RJ: 160 vagas! Cebraspe organizará o certame!

Edital TJ RJ ofertará vagas para Técnico e Analista Judiciário.

A banca que ficará responsável por organizar o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi definida (concurso TJ RJ). O documento formalizando a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TJ RJ no dia 08 de janeiro. O novo edital TJ RJ ofertará 160 vagas, distribuídas entre os cargos de Técnico de Atividades Judiciárias e Analista Judiciário e pode ser publicado ainda neste mês de janeiro.

Vale lembrar que o presidente do órgão, desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou, no dia 25 de novembro, durante cerimônia de posse dos novos servidores que a publicação do edital TJ RJ ocorreria entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020. O regulamento do concurso já foi publicado.

Concurso TJ RJ: situação atual
No dia 10 de janeiro, o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro confirmou que ofertará 160 vagas no seu próximo concurso. Até então, o órgão só havia divulgado os cargos que o concurso irá contemplar.

Confira abaixo como ficará a distribuição de vagas:
Técnico de Atividades Judiciária, sem especialidade – 85 vagas;
Analista Judiciário, sem especialidade – 31 vagas;
Analista Judiciário especialidade Contador – 2 vagas;
Analista Judiciário especialidade Execução de Mandados – 10 vagas;
Analista Judiciário especialidade Psicólogo – 5 vagas;
Analista Judiciário especialidade Assistente Social – 5 vagas;
Analista Judiciário especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso – 5 vagas;
Analista Judiciário especialidade Médico – 6 vagas;Analista Judiciário especialidade Médico Psiquiatra – 1 vaga;
Analista Judiciário especialidade Analista de Negócios – 2 vagas;
Analista Judiciário especialidade Analista de Infraestrutura – 2 vagas;
Analista Judiciário especialidade Analista de Projetos – 1 vaga;
Analista Judiciário especialidade Analista de Segurança da Informação – 2 vagas;
Analista Judiciário especialidade Analista de Sistemas – 2 vagas;
Analista Judiciário especialidade Analista de Gestão de TIC – 1 vaga.
Ainda de acordo com informações do Tribunal, o concurso TJ RJ será realizado neste semestre.

Banca definida
Segundo publicação do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal, o Cebraspe foi a banca escolhida para organizar os trâmites do certame que ofertará vagas para cargos de Técnico e Analista Judiciário.

Agora que a banca organizadora foi oficializada espera-se que o edital seja divulgado em breve. Isso porque segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, encaminhada à Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online no dia 13 de dezembro de 2019, o edital TJ RJ deve ser publicado em janeiro de 2020.

A Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online teve acesso ao Termo de Contrato de prestação de serviços entre o TJ RJ e o Cebraspe. Segundo o documento, o concurso TJ RJ será composto das seguintes etapas:

provas objetivas para todos os cargos;provas discursivas para cargos de Analista Judiciário sem especialidade e Analista Judiciário com especialidade; eAvaliação de Títulos para Analista Judiciário com especialidade e sem especialidade.
O documento também estabelece o valor das taxas de inscrições que será de:

R$ 80,00 para o cargo de Técnico de Atividade Judiciária; e
R$ 100,00 para os cargos de Analista Judiciário sem especialidade e com especialidade.

Comissão formada
No dia 06 de dezembro, foram publicadas no Diário de Justiça do TJ RJ três Portarias instituindo a Comissão Organizadora que ficará responsável por iniciar os trâmites para a elaboração do edital TJ RJ. As Portarias designam os mesmos membros para a composição da comissão do concurso TJ RJ destinado ao preenchimento dos cargos de Técnico de Atividades Judiciária sem especialidade, Analista Judiciário com especialidade e Analista Judiciário sem especialidade.

Anteriormente, em solenidade realizada pelo TJ RJ para empossar 52 aprovados do último concurso TJ RJ, o presidente do órgão, desembargador Claudio de Mello Tavares afirmou novamente que o novo edital TJ RJ será publicado entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

A Assessoria de Imprensa do órgão confirmou a informação à Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online e também informou que o quantitativo de vagas a ser ofertado no concurso TJ RJ ainda não foi divulgado.

No dia 19 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei nº 1.461 de 2019, que permite a progressão funcional dos servidores do TJ RJ a cada dois anos. Na noite do mesmo dia, o governador Wilson Witzel assinou o projeto de Lei.

Até então, a progressão e promoção dos servidores só era possível com a vacância dos cargos.

O presidente do TJ RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, na ocasião, afirmou:
“Precisávamos fazer algo pelos servidores, que, há anos, esperavam pela aprovação de uma lei como essa. Perdemos muitos bons funcionários para outros órgãos por que eles, depois de capacitados, saiam em busca de melhores salários em locais onde podiam progredir na carreira. Estou feliz por ter apresentado esse projeto de lei e por ele ter sido compreendido pelos deputados e pelo governador no sentido de que não representará mais gastos nem vai onerar a população. Extinguimos cargos e vamos honrar a folha com o próprio duodécimo que recebemos”.

Concurso TJ RJ: regulamento publicado
No dia 08 de novembro o Regulamento dos Concursos Públicos para provimento em diversos cargos do Poder Judiciário do Estado foi publicado no Diário da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o documento, o edital TJ RJ ofertará vagas para os cargos de:
Técnico de Atividades Judiciária, sem especialidade, nível médio;
Analista Judiciário, sem especialidade, nível superior;
Analista Judiciário especialidade Contador, do grupo gestão;
Analista Judiciário especialidade Execução de Mandados, do grupo judicial;
Analista Judiciário especialidade Psicólogo, do grupo assistencial;
Analista Judiciário especialidade Assistente Social, do grupo assistencial;
Analista Judiciário especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, do grupo judicial;
Analista Judiciário especialidade Médico, do grupo assistencial;
Analista Judiciário especialidade Médico Psiquiatra, do grupo assistencial;
Analista Judiciário especialidade Analista de Negócios, do grupo tecnologia da informação;
Analista Judiciário especialidade Analista de Infraestrutura, do grupo tecnologia da informação;
Analista Judiciário especialidade Analista de Projetos, do grupo tecnologia da informação;
Analista Judiciário especialidade Analista de Segurança da Informação, do grupo tecnologia da informação;
Analista Judiciário especialidade Analista de Sistemas, do grupo tecnologia da informação;
Analista Judiciário especialidade Analista de Gestão de TIC, do grupo tecnologia da informação.

Concurso TJ RJ: remuneração e benefícios
De acordo com a estrutura remuneratória vigente, o TJ RJ possui três classes: A, B e C; e doze padrões.
Em cada classe há quatro padrões.

Desta forma, o Analista ingressa na Classe A, padrão 1, recebendo uma remuneração de R$ 6.373,89. No fim da carreira, a remuneração chegará a R$ 9.560,88.

Já o Técnico inicia a carreira, recebendo remuneração de R$ 3.870,06, podendo chegar a R$ 6.373,89 no final da carreira.

Conforme consulta realizada no dia 08 de novembro de 2019, além da remuneração, os servidores terão direito a:
Auxílio-adoção;
Auxílio-creche no valor de R$ 1.238,11 (mil duzentos e trinta e oito reais e onze centavos) por beneficiário;
Auxílio-doença;
Auxílio-educação no valor de R$ 1.238,11 (mil duzentos e trinta e oito reais e onze centavos);
Auxílio-funeral no valor de R$ 2.271,54 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos);
Auxílio-locomoção no valor de R$18,00 (dezoito reais) por dia útil. Totalizando aproximadamente R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por mês;
Auxílio-Refeição/Alimentação, no valor de R$ 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais);
Auxílio-saúde R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais); e
Plano de Saúde AMIL BLUE IV pago, integralmente, pelo PJERJ.

Concurso TJ RJ: cargos e vagas
Segundo Resolução 102 CNJ, referente ao mês de agosto, o TJ RJ possui 3.844 cargos vagos, sendo:
2.982 de Analista; e
862 de Técnico.

Concurso TJ RJ: carreira Requisitos
Conforme consta no Regulamento, são requisitos básicos para provimentos dos cargos de Técnico de Atividade Judiciária e de Analista Judiciário:
ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público;
ter nacionalidade brasileira nos termos do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil;
estar em dia com suas obrigações eleitorais;
estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas;
possuir certificado de reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, em caso de candidato do sexo masculino;
ter idade mínima de dezoito anos;
ter aptidão física e mental pra o exercício da função;
não ter cumprido sanções por idoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública, na forma definida no edital, aplicada por qualquer órgão público. e/ou entidade de esfera federal, estadual e/ou municipal, nos últimos 5 anos;
comprovar conduta ilibada e bons antecedentes;
comprovar endereço residencial.

São requisitos específicos para provimento dos cargos de:
Técnico de Atividade Judiciária sem especialidade: ter formação em nível médio completo ou curso técnico equivalente;
e da Analista Judiciário: ser graduado em nível superior completo, para os cargos com ou sem especialidade, com a formação acadêmica estabelecida no Edital do concurso.

Concurso TJ RJ: Atribuições Técnico de Atividades Judiciária
Praticar os atos necessários ao impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos, observando os comandos e rotinas automatizadas disponibilizados pelos sistemas e a normatização interna do Poder Judiciário.

Analista Judiciário, sem especialidade
Fornecer suporte técnico jurídico e administrativo ao exercício da atividade judicante por magistrado ou órgão julgador, ou da atividade administrativa, de forma a otimizá-la, elaborando as minutas de decisões, despachos e outras tarefas que lhe forem atribuídas, incluindo os atos necessários ao impulsionamento dos processos judiciais e administrativos em curso no órgão ou na unidade de sua lotação.

Analista Judiciário especialidade Contador
Organizar e executar serviços de contabilidade em geral; revisão de balanços e de contas em geral, verificação de haveres, revisão permanente ou periódica de escritas e quaisquer outras atribuições de natureza contábil conferidas por lei aos profissionais de contabilidade.

Analista Judiciário especialidade Execução de Mandados
Realizar diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução, tais como: cumprir pessoalmente as ordens de citação, intimação, prisão, penhora, arresto e demais diligências próprias de seu ofício, certificando no mandado o ocorrido, com menção de lugar, dia e hora, na presença de duas testemunhas, sempre que possível; executar as ordens do magistrado a que estiver subordinado; entregar o mandado, depois de cumprido, na serventia, dentro do prazo estabelecido.

Analista Judiciário especialidade Psicólogo
Utilizar métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: diagnóstico psicológico; a elaboração de estudo psicológico em processos judiciais e administrativos, com vistas a subsidiar decisões, prestação de orientação e acompanhamento do jurisdicionado e/ou servidor, nos limites dos feitos judiciais ou administrativos.

Analista Judiciário especialidade Assistente Social
Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; prestar assessoria e consultoria; realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; fornecer subsídios às decisões judiciais e administrativas que envolvam matéria de sua esfera de competência, prestar orientação social aos envolvidos nos feitos judiciais e administrativos, dentro dos limites dos processos.

Analista Judiciário especialidade Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
Exercer funções de fiscalização, de garantia, de cunho sócio-educativo em geral e de proteção dos direitos da criança, do adolescente e do idoso, desenvolver trabalhos de prevenção, aconselhamento, orientação, acompanhamento técnico à criança, ao adolescente e ao idoso, fornecer subsídios para instruir processos, judiciais e administrativos, que auxiliem na tomada de decisões.

Analista Judiciário especialidade Médico
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias em servidores e magistrados para a instrução de processos administrativos, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.

Analista Judiciário especialidade Médico Psiquiatra
Prestar atendimento médico assistencial aos usuários do Departamento de Saúde (DESAU), de acordo com a ocorrência de demanda na área, compor junta médica para exame de agente público com transtorno mental/comportamental; elaborar laudo pericial circunstanciado; realizar avaliação pericial para graduação de deficiência; elaborar, implantar e acompanhar os resultados dos programas institucionais de saúde mental.

Analista Judiciário especialidade Analista de Negócios
Intermediar as partes interessadas e os objetivos organizacionais; identificar e mapear processos de trabalho e propor melhorias; identificar falhas e melhorias em sistemas; levantar demandas em sistemas e propor soluções; levantar requisitos de sistemas com os usuários responsáveis; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação

Analista Judiciário especialidade Analista de Infraestrutura
Desempenhar as atribuições inerentes aos atributos de configurações da infraestrutura de TIC, compreendendo o suporte técnico de itens de configuração de infraestrutura nas fases de aprovisionamento, operação e melhoria contínua da infraestrutura composta por servidores, bancos de dados, redes de comunicação, equipamentos ou softwares de armazenamento e aplicações de middleware que suportam os sistemas de TIC ofertados pelo PJERJ; planejar o aprovisionamento dos servidores; atuar na operação dos servidores, o que inclui análise e correção de falhas em nível de hardware e software, configuração e atualização de sistemas operacionais; analisar processos e ambientes e propor melhorias, sempre que pertinente; instalar, configurar e manter em operação os sistemas operacionais, incluindo atualização de versão e release, dos equipamentos que compõe a infraestrutura de TIC; instalar, configurar e manter em operação as aplicações da camada de middleware da infraestrutura de TIC, incluindo atualização de versão e release; planejar o aprovisionamento de storage para prover capacidade para os servidores físicos ou virtuais; atuar na operação dos mesmos, o que inclui análise e correção de falhas em nível de hardware e software, configuração e atualização de sistema operacional; realizar os serviços nos equipamentos da rede local, como instalação e configuração de computadores e ativos de rede; prestar suporte à área de desenvolvimento de aplicações, registrar ocorrências, orientar usuários, acompanhar e eliminar falhas; prestar suporte e manutenção de servidores e data center, planejar capacidade e desenvolver projetos de melhorias dos serviços corporativos, gerenciando a criação de usuários e manutenção de grupos para concessão de privilégios com permissão de acesso; projetar, operacionalizar e suportar redes internas e externas de comunicação de dados com e sem fio em qualquer meio de transmissão e seus respectivos equipamentos; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

Analista Judiciário especialidade Analista de Projetos
Coordenar e executar planos, comunicação e acompanhamento do projeto; elaborar e acompanhar cronograma do projeto; elaborar indicadores e garantir as entregas de pacotes de serviço e atividades a serem desempenhadas para a execução do projeto; abrir projetos de TIC e seu acompanhamento; monitorar os projetos TIC; propor fluxos de projetos; supervisionar e apoiar os gerentes de projetos; propor ações preventivas e corretivas dos projetos; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

Analista Judiciário especialidade Analista de Segurança da Informação
Gerenciar ambientes computacionais do ponto de vista de segurança da informação, mantendo-os estáveis e seguros, e participando na definição da arquitetura tecnológica para segurança da informação; apoiar o planejamento e a elaboração de políticas, técnicas, normas, padrões e infraestrutura de segurança, com alinhamento continuado com as demais áreas gerenciais e operacionais da DGTEC; analisar e monitorar as ações e ativos de segurança da informação; analisar sistemas, infraestrutura, processos e pessoas; levantar vulnerabilidades; mapear e avaliar
riscos de TIC; atuar de forma preventiva e corretiva em relação a incidentes de segurança; propor soluções de segurança da informação e melhorias para a segurança do ambiente; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

Analista Judiciário especialidade Analista de Sistemas
Desempenhar a atribuição de analista, desenhista e desenvolvedor de sistemas informatizados e aplicações, de acordo com as regras de negócio, monitorando e acompanhando o seu ciclo de vida, suportando também arquitetura e usabilidade das soluções adotadas; trocar informações de forma continuada com as áreas de infraestrutura, segurança, banco de dados, relacionamento com usuário, entre outras, além de atuar na análise, estratégia e no planejamento de alto nível das soluções de TI existentes e a serem utilizadas no PJERJ, visando a integração e melhoria do ambiente existente de forma ampla e multidisciplinar; realizar modelagem de dados; analisar, desenvolver e coordenar projetos de sistemas; analisar e supervisionar o desempenho de sistemas implantados; propor soluções de problemas técnicos; acompanhar o ciclo de vida das aplicações e propor correções no seu transcurso; elaborar manuais; desenvolver códigos para o banco; gerenciar tabelas e informações do banco, de forma a garantir a consistência dos dados; desenvolver design estrutural de grupos de informações relacionadas ou, pela organização e rotulação de Web sites, Intranets, comunidades online e software para dar suporte à usabilidade e facilidade de obtenção de informações; atuar com arquitetura em soluções de tecnologia; interagir com a infraestrutura em geral (banco de dados redes e servidores) e metodologias, de forma a obter soluções otimizadas, mais focadas no negócio; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

Analista Judiciário especialidade Analista de Gestão de TIC
Coordenar as ações para o planejamento e gerenciamento dos serviços de TIC; analisar a capacidade do ambiente de TIC; identificar, planejar e implementar mudanças nos serviços de
forma a otimizar recursos; mapear processos e procedimentos que possam melhorar a qualidade dos serviços; propor ações preventivas e corretivas nos serviços de TIC; propor e coordenar ações de integração entre as áreas de TIC e do TJRJ; elaborar especificações técnicas e toda a documentação de estudos preliminares de contratações, dentro da sua área de atuação.

Técnico de Atividade Judiciária sem especialidade: ter formação em nível médio completo ou curso técnico equivalente;e da Analista Judiciário: ser graduado em nível superior completo, para os cargos com ou sem especialidade, com a formação acadêmica estabelecida no Edital do concurso.

Concurso TJ RJ: etapas de provas
O termo de contrato de prestação de serviços entre o TJ RJ e o Cebraspe informa que o concurso TJ RJ será organizado da seguinte forma:

provas objetivas para todos os cargos, além de provas discursivas e avaliação de títulos para os cargos de Analista Judiciário com especialidade e sem especialidade.

Já no regulamento do concurso, publicado no dia 08 de novembro, informa que o edital TJ RJ será composto da seguintes etapas:

prova objetiva de conhecimentos técnicos, de natureza eliminatória e classificatória;
comprovação de sanidade física e mental, de natureza eliminatória;
comprovação dos requisitos à investidura no cargo, de natureza eliminatória.

Cabe ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro definir, quando da publicação dos respectivos editais, de inclusão das etapas:

prova discursiva, de natureza classificatória e eliminatória;
exame de títulos, para cargos de nível superior, de natureza classificatória

Segundo consta no Regulamento, a prova de conhecimentos teóricos consistirá em questões objetivas de múltipla escolha.

Concurso TJ RJ: aprovado pelo órgão Especial do TJ RJ plano de carreira para servidor
O projeto de lei que muda a forma de evolução funcional dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro seria votado no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro -ALERJ no dia 29 de outubro, mas a votação ocorreu somente no dia 19 de novembro.

Anteriormente, a progressão funcional dos servidores acontecia com a vacância de cargos. Com a aprovação do projeto, a progressão funcional passa a ocorrer a cada dois anos.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a Minuta de Anteprojeto de Lei que permite a progressão funcional e promoção dos servidores do Judiciário Fluminense a cada dois anos no dia 08 de outubro.

Concurso TJ RJ: entenda o Projeto de Lei n. 1.461/2019
O Projeto de Lei n. 1.461/2019 altera a Lei n. 4.620, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.

O Projeto de Lei propõe a alteração do art. 8º, caput e §3º e acrescido o §6º, da Lei n. 4.620, de 11 de outubro de 2005, com a seguinte redação: “O desenvolvimento do serventuário nas carreiras de que trata esta Lei ocorrerá entre os padrões remuneratórios, a cada dois anos, mediante promoção ou progressão funcional”.

Ainda segundo prevê o Projeto de Lei, a promoção ou progressão funcional, ocorrerá em:
três anos, caso o total de servidores efetivos ativos seja maior que 12.900 servidores e menor que 13.150 servidores;
quatro anos, caso o total de servidores efetivos ativos seja igual ou maior a 13,150 servidores.

De acordo com justificativa do Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça, enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, “o critério atualmente adotado apresenta diversas distorções, especialmente em vista da forma de distribuição das vagas nos padrões remuneratórios, pela qual está destinado um quantitativo muito elevado nos primeiros níveis, gerando extrema letargia na evolução funcional dos servidores, especialmente nos seus primeiros anos no Poder Judiciário […]”.

O Desembargador relata que o atual parâmetro estabelecido na legislação estadual reflete na queda da produtividade dos servidores, além de acarretar desmotivação da permanência na carreira, fazendo com que muitos procurem carreiras mais atraentes.

Histórico
O Presidente da instituição informou, ainda, que o edital deve ser lançado em dezembro ou, no máximo, janeiro com aplicação de provas no primeiro semestre de 2020. “Cerca de 100 vagas serão distribuídas entre as carreiras de Técnico e Analista. A distribuição ainda está em estudo”, afirmou o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal.

Mais de 600 servidores solicitaram aposentadoria em decorrência da Reforma da Previdência e, por isso, há necessidade de reposição desses servidores.

A urgência na realização do novo concurso é grande pois o prazo para a convocação dos aprovados nos certames realizados em 2014 terminou no último dia 18 de agosto de 2019 para a carreira de Técnico, e será encerrado em outubro para a carreira de Analista.

Concurso TJ RJ: presidente do Tribunal confirma concurso
Em entrevista concedida ao portal O Fluminense no ano passado, o Desembargador Claudio de Mello Tavares, já havia declarado que a pretensão do Tribunal era lançar o edital TJ RJ em 2019.

“A nossa perspectiva é a de abrir um novo concurso ainda neste ano. Dependemos da publicação do edital, da contratação da empresa para elaborar as provas, mas estamos otimistas. Evidente que vai depender do nosso orçamento, mas, como temos pessoas que estão se aposentando, precisamos fazer. Se não houvesse vacância, não poderíamos convocar ninguém”, declarou Tavares.

Em abril de 2019, o Portal da Transparência do Tribunal expunha um total de 3.565 cargos vagos no órgão. Do total, 858 são para a função de Técnico e 2.707 são para o cargo de Analista Judiciário.

Com o déficit de servidores aumentando a cada ano por conta das aposentadorias, Claudio de Mello quer um novo concurso para o órgão.

“Acho também razoável que se faça um novo concurso para aquelas pessoas que estão estudando tenham oportunidade. Até o final do ano, haverá serventuários (Técnico e Analista Judiciário) e também para a magistratura como foi anunciado pelo então presidente Milton Fernandes de Souza”, completa o presidente do TJ RJ.

Concurso pode auxiliar nova vara
Ainda durante a entrevista a O FLUMINENSE, o presidente do TJ RJ afirmou que existem estudos para a criação de uma nova Vara de Execuções Penais (VEP) focada apenas em crimes de menor potencial ofensivo, como furto simples, estelionato e receptação culposa.

De acordo com o desembargador, com a medida seria possível descongestionar a VEP já existente que abrigaria apenas os crimes de maior potencial ofensivo. Com isso, a celeridade para realização dos julgamentos aumentaria.

“A Vara de Execuções Penais é uma vara com um grande número de processos e, ao mesmo tempo, com uma grande quantidade de réus presos que cometeram crime de menor potencial ofensivo. Nós temos um projeto de criar uma VEP para este tipo de crime (de menor potencial ofensivo). Se não, acabam se misturando um caso com os outros (de maior potencial ofensivo) e acaba entrando naquela história de se ter que dar preferência para aqueles que estão presos e na ordem de chegada”, explica.

Último concurso
O Tribunal realizou em 2014 concursos para os cargos de Técnico de Atividade Judiciária sem especialidade e Analista Judiciário.

Foram ofertadas 90 vagas para técnico e 118 vagas para analista. As vagas oferecidas para o cargo de: Analista Judiciário foram distribuídas entre quatro especialidades:

Assistente Social (46);
Psicólogo (15);
Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso (23);
Execução de Mandados (34).

Último edital TJ RJ: remuneração e benefícios
Confira abaixo mais detalhes sobre as carreiras.

Técnico Judiciário
Remuneração inicial: R$ 5.100,06, sendo R$ 3.870,06 de vencimento-base e R$ 1.230 de auxílio-alimentação.
Escolaridade: nível médio completo ou curso técnico equivalente.

Comissário de Justiça, especialidades Execução de Mandados/Oficial de Justiça
Remuneração: R$ 7.603,89, sendo R$ 6.373,89 de vencimento-base e R$ 1.230 de auxílio-alimentação (e R$ 1.912,17 de auxílio-locomoção para o Oficial de Justiça)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Analista Judiciário
Remuneração: R$ 7.603,89, sendo R$ 6.373,89 de vencimento-base e R$ 1.230 de auxílio-alimentação
Escolaridade: bacharelado em Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia, Pedagogia ou Direito.
em Direito podem concorrer a carreira de Analista Judiciário nas especialidades de Mandados/Oficial de Justiça. A remuneração do cargo é de R$ 7.603,89, composto por vencimento-base de R$ 6.373,89 e R$ 1.230 de auxílio-alimentação. Para o cargo de Oficial de Justiça é ofertado ainda o auxílio-locomoção no valor de R$ 1.912,17.

Psicólogo
Remuneração: R$ 7.603,89, sendo R$ 6.373,89 de vencimento-base e R$ 1.230 de auxílio-alimentação (e R$ 1.912,17 de auxílio-locomoção para o Oficial de Justiça)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.

Assistente Social
Remuneração: R$ 7.603,89, sendo R$ 6.373,89 de vencimento-base e R$ 1.230 de auxílio-alimentação (e R$ 1.912,17 de auxílio-locomoção para o Oficial de Justiça)
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro.

Provas constantes no último edital TJ RJ
As provas para o cargo de técnico continham 100 questões, divididas entre grupos com as disciplinas descritas a seguir:

Quadro de questões constates no último Edital TJ RJ:

As avaliações para o cargo de analista continham 70 questões de múltipla escolha, em todas as especialidades, sendo divididas entre conhecimentos básicos e específicos.

No cargo de execução de mandados caíram os conteúdos de:

Língua Portuguesa;
CODJERJ;
Consolidação Normativa e Legislação Complementar;
Direito Administrativo;
Direito Constitucional;
Direito Processual Civil;
Direito Processual Penal.

Na prova para assistente social, os conteúdos foram de:
Língua Portuguesa;
Noções de Direito Administrativo e Constitucional;
CODJERJ;
Consolidação Normativa e Legislação Complementar;
Conhecimentos Específicos.

Para comissário de justiça, da infância, da juventude e do idoso, as provas foram de:
Língua Portuguesa;
CODJERJ, Consolidação Normativa e Legislação Complementar;
Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso;
Direito Administrativo;
Direito Constitucional;
Direito Processual Civil;
Direito Processual Penal.

Por fim, no cargo de psicólogo, as provas continham conteúdos de:
Língua Portuguesa;
Noções de Direito Administrativo e Constitucional;
CODJERJ;
Consolidação Normativa e Legislação Complementar;
Conhecimentos Específicos.

Critérios para aprovação no edital TJ RJ de 2014:
Foram considerados aprovados na prova objetiva do concurso TJ RJ os candidatos que, cumulativamente, acertaram 50% do total da prova, sendo 40% dos Grupos II e III e, no mínimo, uma questão de cada disciplina.

Concurso TJ RJ: nomeações
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do TJ RJ, o órgão já nomeou 883 aprovados no concurso de 2014, sendo que 256 servidores foram nomeados na atual gestão. Ainda de acordo com a Assessoria do órgão, as nomeações foram ocorrendo de forma gradual pelas diversas administrações.

A última cerimônia de posse do TJ RJ aconteceu em novembro de 2019 e empossou 52 novos servidores. Anteriormente, em julho de 2019, havia ocorrido uma cerimônia de posse, em que 130 servidores foram empossados. Confira abaixo o detalhamento das nomeações por cargo em 2014:

58 – Analista Judiciário – especialidade: Assistente Social;

34 – Judiciário – especialidade: Psicólogo;

26 – Analista Judiciário – especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso;

86 – Analista Judiciário – especialidade: Execução de Mandados ; e

679 – Técnico de Atividade Judiciária.

As convocações dos novos servidores tem como objetivo reduzir a carência de servidores gerada pela aposentadoria de 580 serventuários.

Sobre os Tribunais de Justiça
Os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são organizados de acordo com os princípios e normas das constituições estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Apreciam, em grau de recurso ou em razão de sua competência originária, as matérias comuns que não se encaixam na competência das justiças federais ou especializadas.

Nos Estados com efetivo policial militar inferior a 20 mil integrantes, o TJ também julga, em segunda instância, as matérias da Justiça Estadual Militar.

Resumo
Concurso: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (concurso TJ RJ)
Banca organizadora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe
Cargos: Técnico e Analista Judiciário
Escolaridade: Níveis médio e superior
Carreiras: administrativa, jurídicas, saúde e tecnologia da informação
Lotação: Rio de Janeiro
Número de vagas: 160 vagas
Remuneração: de R$ 3.870,06 a R$ 9.560,88
Taxa de inscrição: R$ 80,00 e R$ 100,00
Situação: BANCA DEFINIDA
Link dos últimos editais
Analista Judiciário – Assistente Social
Analista Judiciário – Psicólogo
Analista Judiciário – Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
Analista Judiciário – Execução de Mandados
Técnico de Atividade Judiciária
Fonte: Blog Gran Crusos

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