Em audiência com o Sindifisco Pará, o secretário da Fazenda afirmou que deseja um novo edital de concurso Sefa PA em 2024. Veja!
Um novo concurso Sefaz PA poderá ser realizado em breve. Isso porque, em audiência com o Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco PA), o secretário de Fazenda, René Sousa Júnior, informou que deseja que o edital seja publicado em 2024.
De acordo com o sindicato, o secretário não só concordou com um novo edital, como também apresentou a demanda junto ao governo estadual.
A previsão é de que sejam oferecidas oportunidades para os cargos de auditor e fiscal de receitas estaduais da Secretaria de Estado de Fazenda do Pará.
Além do sindicato e o secretário, o encontro também contou com a presença do subsecretário da Administração Tributária, Eli Sòsinho Ribeiro, e o diretor de Fiscalização, Paulo Veras.
Para ingressar nas carreiras de auditor e fiscal, o candidato deverá possui o nível superior completo. Confira abaixo algumas atribuições dos cargos:
Auditor fiscal de receitas estaduais
- executar a política de fiscalização e auditoria de tributos e demais receitas de competência da Administração Tributária, inclusive no que se refere ao exame da escrita, livros e documentos fiscais e contábeis, inventário de mercadorias, demonstrações contábeis e financeiras, confeccionados e/ou declarados por quaisquer meios, além de ações que visem coibir a evasão ou fraude no pagamento de tributos e demais receitas estaduais;
- constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e não tributário;
- elaborar e proferir decisão em processo do contencioso administrativo tributário;
- analisar as propostas apresentadas pelas entidades empresariais e de classes, bem como orientá-las quanto à interpretação da legislação tributária estadual; e
- emitir pareceres e opinar sobre questões de arrecadação, fiscalização e legislação tributária, observada a competência da Procuradoria Geral do Estado, entre outros.
Fiscal de receitas estaduais
- auxiliar autoridades fazendárias e extrafazendárias do Estado em assuntos atinentes ao Sistema Tributário Estadual;
- realizar a fiscalização de mercadorias em trânsito;
- executar tarefas de fiscalização auxiliares ao exercício das atribuições especificadas nos incisos I, XX e IV do art. 29 da Lei Complementar nº 078/11, na forma do disposto em regulamento;
- identificar e avaliar distorções nas atividades relacionadas à fiscalização, objetivando corrigi-las e aumentar a eficiência da ação fiscalizadora;
- propor medidas destinadas a aperfeiçoar o método de previsão, análise e avaliação da receita tributária; e
- propor medidas objetivando a integração do Sistema Fiscal do Estado, entre outros.
Novo concurso Sefa PA é aguardado para 2024
(Foto: Sefa/ASCOM)
Último concurso Sefa PA foi realizado em 2021
Organizado pela banca Fadesp, o último concurso Sefa PA ocorreu em 2021. Ao todo, a seleção contou com 200 oportunidades, para os cargos de auditor e fiscal.
Veja abaixo a distribuição das oportunidades entre os cargos:
- auditor: 38 vagas imediatas + 112 em cadastro reserva; e
- fiscal:10 vagas imediatas + 40 em cadastro reserva.
Os candidatos, na época, foram avaliados por meio de provas objetivas. Foram exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
Auditor fiscal
Conhecimentos Gerais – 100 questões
- Português – 20
- Matemática Financeira e Estatística – 20
- Administração e Ética na Gestão Pública – 10
- Direito (Administrativo, Civil e Penal) – 20
- Direito Constitucional – 20
- Tecnologia da Informação – 10
Conhecimentos Específicos – 80 questões
- Direito Tributário – 20
- Legislação Tributária do Estado do Pará – 20
- Contabilidade Geral, Avançada e de Custos – 20
- Auditoria – 15
- Economia – 5
Fiscal
Conhecimentos Gerais – 100 questões
- Português – 20
- Matemática Financeira e Estatística – 20
- Administração e Ética na Gestão Pública – 20
- Direito (Administrativo, Civil e Penal) – 20
- Tecnologia da Informação – 20
Conhecimentos Específicos – 80 questões
- Direito Tributário – 20
- Legislação Tributária do Estado do Pará – 20
- Contabilidade Geral – 20
- Economia – 5
- Direito Constitucional – 15.
O salário inicial do aprovado no cargo de auditor foi de R$15.076,58. A remuneração do fiscal, por sua vez, foi de R$11.910, 51.
O concurso Sefa PA foi homologado em maio de 2022, com validade inicial de dois anos.
Fonte: Mateus Melis – folha.qconcursos.com/n/concurso-sefa-pa-2023-edital-secretario
