Concurso Sefaz/SP: novo pedido para 849 vagas

Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) tem concentrado esforços para que possa realizar um novo concurso público para o cargo de técnico da fazenda estadual ainda no decorrer de 2018. Para isto, o órgão encaminhou um novo pedido para a Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP) reforçando solicitação anterior para autorização do certame. O novo pedido visa o preenchimento de 849 postos, 60 a mais que a solicitação anterior, de 2016, que era de 789. Agora, o processo tramita internamente na SGP/SP, para que, caso constatadas as condições necessárias para efetuar as contratações, a seleção possa efetivamente ser autorizada pelo governador Geraldo Alckmin.

Para concorrer ao cargo basta possuir ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 2.039,15, em caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) e R$ 2.974,30, em caso de 100% do prêmio, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Ainda que o novo concurso seja autorizado contemplando o total de vagas solicitado pelo órgão, não deve suprir toda a necessidade de pessoal. De acordo com o último levantamento de servidores, publicado em 30 de abril de 2017, com base até 31 de dezembro de 2016, o quadro total de técnicos da Sefaz/SP é de 2.320 profissionais, dos quais apenas 1.354 estão preenchidos, o que representa um total de 966 postos em aberto na carreira, que não conta com possibilidade de reposição de pessoal desde maio de 2015, quando encerrada a validade do último concurso para o cargo, iniciado em 2010. A intenção inicial do órgão era dar início a um novo certame ainda em 2014, permitindo repor eventuais necessidades que fossem surgindo após o término da validade da seleção. Neste sentido, encaminharam um pedido para o preenchimento de 650 postos, que acabou não sendo autorizado, em virtude do momento de contenção de gastos pelo qual o governo passava na ocasião. Agora, com a retomada do processo de realização dos concursos, a expectativa é de que a aguardada seleção possa finalmente ocorrer.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo (Sitesp), Joaquim Goma, o concurso é uma das reivindicações da categoria e vem sendo negociado com o governo. “Acredito que este ano temos grandes chances de que, finalmente, o concurso seja autorizado. Estamos em ano eleitoral e historicamente percebemos que o governo costuma liberar concursos importantes nesta época, como o de técnico da fazenda”, disse. Ele adianta que um ponto já definido para o novo certame é que contará com distribuição de vagas de forma regionalizada, permitindo que os aprovados possam ser empossados em locais mais próximos de suas residências. Ainda de acordo com o sindicalista, em virtude da carência de pessoal, a Fazenda tem alocado pessoal não qualificado, em muitos casos, pessoas nem mesmo concursadas, para atender ao público, sem levar em conta o sigilo fiscal, que é prerrogativa apenas dos técnicos e agentes fiscais de rendas.

Atribuições
Cabe aos técnicos prestar apoio técnico e administrativo necessários ao desenvolvimento das atividades fazendárias, bem como o atendimento ao público, no âmbito da secretaria.

Último Concurso
Na última seleção para o cargo, realizada em 2010, foram registrados 49.716 inscritos para a oferta inicial de 550 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a prova foi composta de 80 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Conhecimentos gerais contou com temas de língua portuguesa (20 perguntas), matemática e raciocínio lógico (dez), noções de informática (cinco) e atualidades (cinco). Em conhecimentos específicos, noções de direito constitucional (dez), noções de direito administrativo (dez), noções de direito penal (cinco), noções de direito tributário (dez) e noções de direito civil (cinco).
Fonte:jcconcursos.uol.com.br

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