Dados de software da UnB e do MPOG serão reservados do público

Ministério do Planejamento e Gestão

Os dados gerados pelo software que será desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB) para o Ministério do Planejamento, com o objetivo de dimensionar o quadro de pessoal dos órgãos federais e orientar a abertura de concursos, não serão de acesso público. Segundo o ministério, a população será informada apenas sobre o resultado das análises quando uma seleção for autorizada.

A meta do projeto é criar normas para a abertura de concursos, eliminar desperdícios e evitar contratações desnecessárias. De acordo com o Planejamento, a metodologia será customizada para cada tipo de órgão existente no Executivo. A aplicação vai permitir apurar o quantitativo ideal de pessoas e apontar a necessidade de automação, mapeamento de processos e de competências.

Para desenvolver os critérios sobre necessidade de contratações, serão feitas duas análises, uma qualitativa e outra quantitativa. Na primeira, serão identificados os principais indicadores, variáveis e parâmetros que caracterizam os processos desempenhados no órgão. Na segunda, serão feitas as otimizações matemáticas e estatísticas para definir o quadro de pessoal necessário. O ministério ressalta que os critérios avaliados serão objetivos e testados matematicamente para não haver subjetividade.

Na opinião do coordenador do curso de economia da Universidade Católica de Brasília, Marcelo Fiche, a divulgação dos dados deveria ser considerada. “Toda ação pública tem que ter transparência. A população poderia ter acesso aos dados desse software por uma página na internet, por exemplo”, disse.

Isso é feito pela Câmara Legislativa do DF, que disponibiliza o quadro de pessoal completo da Casa, mostrando quantos cargos estão ocupados ou vagos, quais são comissionados, além de informações sobre remunerações. Em nível federal, o Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, detalha cargos e funções de cada órgão, remunerações, aposentadorias e despesas de pessoal, porém não divulga uma lista de cargos vagos ou necessidade de contratações.

Eficiência
Fiche acredita que o novo software será importante para diminuir o gasto de pessoal do governo. Ele diz que é preciso analisar a real necessidade de servidores para cumprir as funções de cada órgão. “O mundo mudou. Os órgãos demandam mão de obra que as novas tecnologias de informação podem ajudar a suprir. Então, a metodologia vai mostrar as reais necessidades. Hoje, muitas atividades poderiam ser terceirizadas sem perda de eficiência, e há cargos do governo que poderiam ser extintos. O difícil é vencer a barreira no corporativismo no setor público”, afirmou.

O procurador da Fazenda Nacional Gustavo Scatolino observa que o projeto é importante em razão do princípio da eficiência, que deve ser obedecido pelo setor público. Nesse caso, fazer contratações somente quando forem necessárias. “É essencial haver gasto de dinheiro público somente onde realmente é necessário. Esse é o principal ponto”, considerou.

Para o professor de informática do Gran Cursos Online, Jéferson Bogo, este projeto é essencial para evitar o inchaço na máquina pública, ou seja, reduzir o excesso de servidores públicos onde não há necessidade e por outro lado equalizar onde há carência de pessoal.

Bogo comenta que o algoritmo que será desenvolvido se propõe a solucionar uma questão primordial para a administração pública: a real necessidade de cada órgão. “Essa demanda deve ser ajustada e analisada em cada órgão para obter resultados. Evitará desequilíbrio”.

Porém, ele também acredita que esses números e análises devem ser disponibilizados para a população. “No caso dos candidatos a concursos públicos,serviria até para que eles se preparem de acordo com áreas que ofereçam maior quantidade de vagas e que tenha previsão de contratação”.

Ele pontua também que as pessoas devem saber se o órgão está atendendo corretamente ou não a população com o quadro de funcionários disponível. “A própria população poderá assim exigir de governantes a abertura de concurso para alguns setores se souber, com transparência, as necessidades dele”, diz.
Fonte:concursos.correioweb.com.br

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