Concurso Procon MA aprova cronograma! FCC é a organizadora!

Nova Sede Procon - MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) aprovou, na última segunda-feira (7), o cronograma do edital de concurso público para o provimento de vagas para o cargo de fiscal. É a primeira vez, em 30 anos, que o Instituto realiza concurso para seu quadro de servidores.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a realização do certame é uma das prioridades do governo Flávio Dino. “Com uma gestão ética e transparente, estamos garantindo um serviço público mais qualificado em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses”, afirmou o presidente.

Serão oferecidas vagas de nível superior para o cargo de fiscal. As inscrições e as provas devem acontecer ainda este ano e serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas.

A previsão é a abertura de dez vagas e a contratação deve ser imediata. O edital de abertura está previsto para o mês de setembro deste ano.

O Fiscal de Defesa do Consumidor tem como atribuições planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de fiscalização relativas às normas de defesa do consumidor, participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar, executar outras atividades de interesse da área.

PROCON-MA-Bacabal

Sobre o Procon-MA
O órgão foi criado no governo de Epitácio Cafeteira, em 03 de julho de 1987, por meio do Decreto nº 10.451. Em seu artigo 1º, o Decreto instituiu, no âmbito da Secretaria Estadual de Abastecimento, como subdivisão de suas atribuições globais, o Programa Estadual de Proteção do Consumidor (Procon-MA), com o objetivo de planejar, coordenar e executar a política estadual de defesa do consumidor.

Com a edição deste decreto, 280 funcionários foram convocados pela Superintendência Nacional de Abastecimento e Preços (Sunab) para um treinamento e teste por um período de 30 dias e, após essa ação, foi promovido um concurso interno, no qual foram aprovados 35 funcionários. A partir daí, a Sunab solicitou que essas pessoas iniciassem suas atividades.

A primeira sede do Procon-MA era situada na rua do Giz, nº 97, Praia Grande, na capital, iniciando seus trabalhos com uma equipe de 35 funcionários, sendo 20 fiscais, uma vez que, o ponto forte de atuação do órgão, naquela época, era a fiscalização.

Nesse período, além do atendimento individualizado aos consumidores, alguns programas eram desenvolvidos, tais como: a fiscalização e pesagem de produtos nas feiras de São Luís e a fiscalização de abatedouros clandestinos e carnes advindas dos mesmos.

Com a sucessão do governo (em 1991), surgiram outras mudanças, inclusive na nomenclatura atribuída ao órgão, o Procon-MA passou a ser chamado de Codecom (Coordenadoria de Defesa do Consumidor).

No governo seguinte (em 1994), após uma reunião entre dirigentes do órgão e o governo do Estado, o órgão voltou a ser chamado de Procon-MA, tendo natureza jurídica de Superintendência por vários anos. Durante esse período esteve vinculado à extinta Gerência de Justiça e Cidadania do Estado, à Secretaria de Justiça e Cidadania, e à Secretaria de Segurança.

Depois, o Procon foi elevado à condição de Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, possuindo natureza jurídica de órgão desconcentrado (subsecretaria) da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania.

Atualmente, passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, no dia 31 de agosto de 2015.

Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos atenderão de forma mais intensa os 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento.

Detalhes concurso Procon MA:
Concurso: Programa Estadual de Proteção do Consumidor (Procon-MA)
Banca organizadora: FCC
Cargos: Fiscal
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 10
Remuneração: R$ 2.500,00
Situação: Autorizado
Previsão para publicação do edital: 2017
Fonte:Blog Gran Cursos

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