MAPA: expectativa por 300 vagas de fiscal agropecuário

Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento

A deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga a comercialização de produtos impróprios para o consumo humano, coloca em evidência a necessidade de um quadro eficiente de fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O órgão atualmente passa por um processo de remoção de servidores, considerado essencial para que possa pontuar suas necessidades funcionais. A expectativa é de que, encerrado este processo, um novo pedido de concurso público seja encaminhado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A confirmação do pedido de novo concurso após o processo de remoção vem sendo apontado como imprescindível pelo presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários (Anffa), Maurício Porto.

A expectativa é de que a nova solicitação seja para o preenchimento de 300 vagas para o cargo, que pede formação de nível superior para concorrer, com remuneração inicial de R$ 14.584.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), o MAPA já sinalizou a possibilidade de abertura do concurso. Apesar disso, a categoria considera o número bem inferior ao necessário diante do crescimento do agronegócio brasileiro.

Os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), entre 2002 e 2016, mostram que o PIB do agronegócio nacional cresceu cerca de 242%. O problema é que o quadro de auditores se manteve estagnado.

O presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto ressaltou o seguinte: “Hoje, o quadro de Auditores Fiscais Federais Agropecuários é de 2,7 mil profissionais na ativa, mas, em 2008, o Ministério da Agricultura chegou a ter 3,4 mil profissionais atuantes. Precisamos de, pelo menos, mais 1,3 mil Auditores para repor as vagas existentes, diante do cenário atual do agronegócio brasileiro”. A situação ainda é mais agravante porque quase 60% dos auditores estão em fase de aposentadoria.

Remoção interna
Em dezembro, o MAPA começou um processo de remoção interna para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário em diversas unidades espalhadas pelo país. O programa tem por finalidade atender a interesses dos próprios servidores do ministério para realocação em outras vagas em aberto dentro do órgão e costuma anteceder a realização de novos concursos, que vêm com o intuito de preencher os postos restantes. Portanto, é bem provável que, em breve, o MAPA faça mais movimentações para que possa, futuramente, abrir seleção para tal carreira.

Outra evidência de que há a necessidade de um novo processo seletivo é que um documento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apontou que o órgão tem nada menos que 939 postos vagos para a área fiscal, sem contar que ainda existem 1.058 chances não preenchidas para cargos de atividades técnicas da fiscalização agropecuária (com exigência de nível médio). Vale lembrar também que o último certame teve a sua validade expirada em 2 de julho de 2016 e, desde então, o MAPA não tem como suprir necessidade de pessoal.

Concurso de remoção interna do Mapa
A remoção contempla 486 vagas divididas entre unidades de São Paulo, Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Amazonas, Amapá, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Último concurso do MAPA
Em 2014, o MAPA realizou certame com 796 oportunidades em todo o país, exceto Rio de Janeiro. O preenchimento dos postos foi feito na sede, unidades regionais, superintendências/secretarias e no Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro). As carreiras contempladas no concurso foram as de fiscal federal agropecuário e as ligadas a atividades técnicas de fiscalização e ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O regime de contratação era o estatutário.

Na época, a banca organizadora foi a Consulplan e a triagem ocorreu por meio de exames objetivos e discursivos, além de análise de títulos para alguns postos.
Fonte:jcconcursos.uol.com.br

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