SEFAZ/SP: edital previsto para o segundo semestre

Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo

Cresce a expectativa pela realização do aguardado novo concurso público para o cargo de técnico da fazenda estadual da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP). Sem possibilidade de contratar novos servidores desde maio de 2015, quando encerrada a validade do último concurso, o órgão já conta com pedido de autorização de novo certame na Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP), para o preenchimento de 789 postos.

Para concorrer ao cargo, basta possuir ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 1.961,15 em caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), podendo chegar a R$ 2.896,30, em caso de 100% do complemento, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A seleção vem sendo aguardada desde 2014, quando a Sefaz/SP encaminhou um pedido para autorização governamental para 650 vagas, que acabou não sendo atendido em decorrência do processo de contenção de gastos pelo qual o governo ainda tem passado. Com a demora pelo aval do governador Geraldo Alckmin, um novo pedido foi enviado em 2016, já com um quantitativo um pouco maior. A intenção, de acordo com o pedido, era dar início ao concurso ainda 2016, com a nomeação de 260 aprovados em abril deste ano, 260 em maio e os demais em junho, cronograma já comprometido pela demora da autorização.

De qualquer forma, de acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (Sitesp), Joaquim Goma, a realização do concurso é considerada imprescindível e vem sendo discutida há meses com a Secretaria da Fazenda. “Estamos muito confiantes na realização do concurso, que já vem sendo negociado. A intenção era que fosse iniciado em 2016, mas atualmente estamos passando por um momento de reestruturação, que acredito que deve ser encerrado aproximadamente em maio. Acredito que depois disso as coisas poderão ser agilizadas, permitindo que o concurso seja iniciado no segundo semestre deste ano”, diz.

Ainda de acordo com o sindicalista, uma novidade para o próximo concurso, já negociada com a Secretaria da Fazenda, é que a oferta de vagas será feita de forma regionalizada. O objetivo, com isto, é que os aprovados possam ser empossados em locais mais próximos de suas residências. Em declarações anterior, Goma já havia ressaltado a necessidade da realização do concurso o quanto antes, uma vez que, em decorrência da falta de pessoal, a Secretaria da Fazenda tem alocado pessoal não qualificado, em muitos casos, pessoas nem mesmo concursadas para atender ao público, sem levar em conta o sigilo fiscal, que é prerrogativa apenas dos técnicos e agentes fiscais de rendas.

Em outubro, o sindicalista também já havia declarado que a intenção do sindicato é de que, antes da realização do concurso, sejam feitas algumas melhorias na categoria, que estão sendo negociadas com a Sefaz/SP, no que diz respeito a uma redefinição das atribuições e reestruturação salarial, equivalente aos cargos de nível superior.

Atribuições do técnico da fazenda
Cabe ao servidor que exerce a função de técnico de arrecadação tributária prestar apoio técnico e administrativo necessários ao desenvolvimento das atividades fazendárias, bem como atendimento ao público, no âmbito da secretaria.

Último concurso da Sefaz/SP
O concurso da Secretaria da Fazenda de 2010 contou com um total de 49.716 inscritos para a oferta de 550 vagas. A prova foi composta de 80 questões, sendo 40 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Conhecimentos gerais incluiu temas de língua portuguesa (20), matemática e raciocínio lógico (dez),noções de informática (cinco) e atualidades (cinco). Em conhecimentos específicos, noções de direito constitucional (dez), noções de direito administrativo (dez), noções de direito penal (cinco), noções de direito tributário (dez) e noções de direito civil (cinco). A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
Fonte:jcconcursos.uol.com.br

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