TRT-RJ estuda abertura de novo concurso. Leia entrevista com presidente

Tribunal Regional do Trabalho - RJ

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) faz levantamento de dados sobre carência de pessoal, para saber da necessidade de um novo concurso público para técnicos (nível médio) e analistas (nível superior) judiciários, já que o último perderá validade em 11 de junho. A informação é do novo presidente do órgão, desembargador Fernando Antonio Zorzenon, que deu entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.

Segundo o presidente, que tomou posse no último dia 27, o órgão confirmará a necessidade de um novo concurso quando terminar de fazer esse levantamento, em maio ou junho deste ano. FOLHA DIRIGIDA, porém, antecipou-se ao tribunal, e conversou com sindicalistas, para saber do déficit no TRT fluminense. E a constatação é preocupante, já que, além de grande carência de pessoal nas varas e nos setores do órgão, muitas aposentadorias vêm acontecendo e outras estão previstas para os próximos meses.

Segundo o diretor do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Ricardo Quiroga, que é servidor do TRT-RJ, o concurso é inevitável. “Existe grande déficit de servidores no TRT do Rio, notificado até pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Todas as varas da capital têm déficit. A primeira instância é a cara pública do tribunal, onde as pessoas propõem as ações. Ali existe um volume de trabalho muito grande, e esse déficit tem atrapalhado o trabalho”, revelou o sindicalista.

Conforme detalhou Ricardo Quiroga, o anexo III da Resolução 63 de 2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) recomenda a cada vara ter de 12 a 14 servidores para 1.500 processos. Isso, porém, não vem sendo cumprido há algum tempo. De acordo com o sindicalista, cada vara tem contado com cerca de 2 mil processos, para uma média de 11 servidores. “Na capital, faltam dois servidores em cada vara. Como são 82, faltam cerca de 160 servidores apenas nas varas da cidade do Rio de Janeiro. Se contarmos as varas do interior e os setores do órgão, esse número é bem maior”, denunciou.

Aposentadorias tendem a aumentar com reforma
O levantamento que o TRT-RJ já realiza sobre o quadro de pessoal também deverá mostrar à presidência do órgão um elevado número de saídas de servidores por aposentadoria. E a perspectiva é preocupante, pois todas essas vacâncias não vêm sendo supridas desde abril do ano passado, quando saiu a Recomendação 19 do CSJT. Por ela, os TRTs ficaram impedidos de admitir servidores para suprir saídas por aposentadorias e falecimentos com pensão.

O sindicalista Ricardo Quiroga acredita que o cenário poderá piorar, já que, com a reforma da previdência, quem tem condições de se aposentar está correndo para usufruir do benefício. “Há muitos servidores se aposentando e prestes a se aposentar. E esse dado foi passado pela própria Administração do tribunal. A reforma da previdência anunciada ainda deverá elevar a quantidade de aposentadorias, já que está havendo uma verdadeira corrida para se aposentar. É uma situação preocupante, ainda mais porque o TRT não está podendo contratar servidores para ocuparem as vagas”, disse.

A esperança de Ricardo Quiroga é que a Recomendação 19 do CSJT seja revogada o mais rápido possível, novas varas sejam criadas e que o concurso seja aberto num curto espaço de tempo. “Estamos lutando pela revogação dessa recomendação, pois se isso não acontecer, chegaremos a uma sobrecarga grande. Precisamos também da aprovação dos PLs que criam varas e cargos e, claro, do novo concurso público. Defendemos até que ele aconteça independentemente de situação orçamentária, porque se for esperar a revogação para divulgar um edital e fazer todo o concurso, ficaremos muito tempo esperando as reposições.”

TRT-RJ: concurso pode ser anunciado a partir de julho
A expectativa é que em breve o TRT-RJ anuncie oficialmente a abertura de concurso para a área de apoio, nos cargos de técnico (níveis médio e médio/técnico; R$7.051,99) e analista (nível superior; R$11.003,92) judiciários. Isso porque a Recomendação 19 do CSJT poderá ser revista no segundo semestre deste ano, conforme informação do próprio Conselho.

Segundo o CSJT, será necessário aguardar o segundo semestre deste ano para saber como se comportará a execução orçamentária na área de pessoal e, só então, verificar as possibilidades de autorização de nomeações, o que viabilizaria o concurso do TRT-RJ.

Como o levantamento das necessidades do TRT-RJ está programado para ser finalizado até junho, pode ser que, logo após isso, a Recomendação 19, atual entrave para abertura do concurso, já tenha sido revogada. Ainda de acordo com o CSJT, a recomposição do orçamento da Justiça do Trabalho foi destinada, inicialmente, a custeio e projetos. Por enquanto, o CSJT precisa manter os gastos atuais para despesas com pessoal, sem aumentá-los.

Vale tambem destacar que é tradição do TRT-RJ abrir concurso tão logo o prazo de validade do anterior se encerre. Além disso, o novo presidente do tribunal, desembargador Fernando Antonio Zorzenon, já reconheceu que há carência de pessoal na Justiça do Trabalho do Estado do Rio. O novo presidente também já destacou que quer fortalecer a Primeira Instância e que, entre seus objetivos, está a criação de novas varas trabalhistas. A medida, consequentemente, abriria vagas nas carreiras de técnico e analista judiciários, para serem preenchidas.

No concurso de 2012, o TRT-RJ ofereceu 45 vagas, distribuídas pelos cargos de técnico da área administrativa (40), analista da área administrativa (1), analista da área judiciária (1) e analista execução de mandados (3). Até dezembro do ano passado, o tribunal já havia convocado 1.055 aprovados, sendo 726 somente para técnico da área administrativa, função que requer apenas o nível médio.
Fonte:Folha Dirigida

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