Ibama pedirá 1.529 vagas para concurso de 2º e 3º graus

Ministério Meio Ambiente

Diversos órgãos que, no ano passado, tiveram seus pedidos de abertura de concurso negado, estão encaminhando novas solicitações, na expectativa de receber aprovação do Ministério do Planejamento e dar início à preparação dos certames para reposição ou ampliação do quadro de pessoal. Um deles é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, solicitará 1.529 vagas no concurso 2017 Ibama, sendo 180 para analista administrativo, 500 para analista ambiental (ambos de nível superior) e 849, em cargos dos níveis médio e superior, entre eles técnico administrativo (nível médio), para tomar posse de forma escalonada, ao longo de três anos.

O Ibama não informou a data em que será encaminhada a solicitação, mas isso terá de ocorrer até o dia 31 de maio, prazo estipulado pelo Planejamento. Além da estabilidade, muito visada por quem não quer ficar à mercê das oscilações do mercado de trabalho privado, outro fator atraente é a remuneração: no nível médio, R$ 3.712,72, e no superior, R$ 7.760,45, em ambos os casos incluindo o auxílio-alimentação, de R$ 458. Os servidores ainda têm direito a adicional de qualificação, adicional de cursos de capacitação e auxílio-creche, no valor de R$ 321.

Tradicionalmente, os concursos do Ibama, realizados pelo antigo Cespe/UnB (atual Cebraspe), oferecem oportunidades para vários estados do país, incluindo o Rio de Janeiro, que recebeu vagas para os cargos de técnico administrativo e analista administrativo nas últimas seleções.

De acordo com o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Luiz Antônio Correia, nos próximos três anos espera-se que 25% do quadro de pessoal se aposente, o que resultaria numa vacância de 849 servidores, justificando, assim, o quantitativo de vagas a serem solicitadas. Além disso, o diretor acredita que ampliando o quantitativo de servidores, o serviço prestado será agilizado e terá seus efeitos maximizados.

Concurso do Ibama: leia a entrevista completa a seguir
FOLHA DIRIGIDA – O Ibama já informou que encaminhará ao Ministério do Planejamento pedido de novo concurso para analista ambiental e analista administrativo. Qual é a importância dessa seleção para a autarquia? O que ela poderá representar, em termos reais, de aprimoramento das ações desenvolvidas?
Luiz Antônio Correia – A crescente demanda por atividades relacionadas à área ambiental federal justifica a necessidade de ampliar a equipe que executa projetos prioritários para o Ibama. A realização do processo seletivo é importante para o reforço do contingente de servidores com pessoal especializado, melhorando os processos de trabalho e agilizando os serviços prestados à sociedade.

Atualmente, quantos analistas ambientais e analistas administrativos o Ibama possui e qual seria o quantitativo ideal para suprir as atuais demandas?
O Ibama possui atualmente 1.640 analistas ambientais e 220 analistas administrativos. Para suprir as atuais demandas do Instituto são necessários 500 novos cargos de analistas ambientais e 180 novos cargos de administrativos.

De um modo geral, os órgãos da esfera federal possuem um grande número de servidores com idade para se aposentar. O mesmo acontece com o Ibama? Quantos poderão deixar o Ibama nos próximos dois, três anos? Qual o impacto que isso poderá trazer para o trabalho da autarquia?
Sim, 849 servidores poderão se aposentar em até três anos. Esse número corresponde a aproximadamente 25% do quadro atual.

Está confirmado que o pedido de concurso a ser feito ao Ministério do Planejamento seguirá os moldes do anterior, com 680 vagas para os cargos de analista ambiental e analista administrativo? Qual será o quantitativo solicitado para cada cargo?
O Ibama solicitará 500 novas vagas para o cargo de analista ambiental e 180 de analista administrativo. Também fará parte da solicitação a reposição dos 849 cargos que poderão vagar nos próximos três anos. Será realizado estudo para distribuição das vagas da reposição nos diferentes cargos da carreira, e o ingresso ocorrerá de forma escalonada, durante a vigência do concurso.

Já há uma previsão de quando será enviado o pedido ao Ministério do Planejamento?
O pedido será encaminhado antes do fechamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Não há necessidade de pedido de concurso também para o cargo de técnico administrativo, de nível médio?
Os cargos de nível médio estarão contemplados dentro do pedido de recomposição das 849 vagas.

Quais os argumentos que o Ibama utilizará para convencer o Ministério do Planejamento a autorizar o concurso para analista ambiental e analista administrativo?
A argumentação está baseada no estudo da Evolução da Força de Trabalho, Cenário 2015-2019, em que foi identificada a necessidade de recompor o déficit de servidores nos cargos de nível superior. Nesse sentido, a realização do concurso público para o cargo de analista ambiental é essencial para compensar o desfalque que poderá ser causado com a aposentadoria de servidores. As áreas prioritárias são a proteção ambiental em superintendências estaduais localizadas na Amazônia Legal, nas zonas de fronteira, em portos e aeroportos, e as diretorias da administração central.

O Ministério do Planejamento já sinalizou se irá autorizar o concurso ainda este ano? O senhor está otimista que isso possa acontecer?
O MPOG e o MMA mantêm diálogo para viabilizar a autorização.

O Ibama possui um cronograma (mês para definir organizadora, divulgar edital, abrir inscrições e aplicar as provas), para caso o Ministério do Planejamento autorizar o concurso ainda neste semestre?
O cronograma para a realização do concurso terá como marco inicial a autorização pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A ideia do Ibama, caso as vagas sejam autorizadas, é manter a estrutura dos últimos concursos para esses dois cargos? A tendência é que os programas sejam mantidos ou poderão ocorrer mudanças significativas nos conteúdos? Caso positivo, quais seriam elas?
Quando o concurso for autorizado, o Grupo de Trabalho do Concurso Público também terá a atribuição de revisão do conteúdo programático e decidirá as regras do edital.

Que mensagem o senhor pode deixar para aqueles que sonham em ingressar no Ibama como analistas?
Convidamos aqueles que desejam proteger o meio ambiente, garantir a qualidade ambiental e assegurar a sustentabilidade no uso de recursos naturais a participar do próximo concurso público para o Ibama.

Técnico administrativo: programa anterior do Ibama
Por exigir apenas o nível médio e oferecer remuneração de R$ 3.712, o cargo de técnico administrativo do Ibama deverá atrair um grande número de inscritos, caso o concurso seja autorizado. Para quem já quer dar a largada nos estudos, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa da última seleção, realizada em 2012.

CONHECIMENTOS BÁSICOS
I LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

II NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos fundamentais de informática. 1.1 Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores. 2 Sistema operacional: ambientes Linux e Windows. 3 Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de dados. 3.1 Conceitos de Internet e Intranet. 3.2 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet e Intranet. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de busca e pesquisa. 5 Aplicativos para edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (BrOffice e Microsoft Office). 6 Conceitos básicos de segurança da informação. 6.1 Procedimentos de cópias de segurança. 7 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 8 Software livre.

III ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia.

IV MATEMÁTICA: 1 Álgebra linear 1.1 Conjunto numérico: operações com números inteiros, fracionários e decimais. 2 Proporções e divisão proporcional. 3 Regras de três simples e composta. 4 Porcentagem. 5 Juros simples e compostos; capitalização e descontos. 6 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente.

V ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral: princípios e valores. 2 Ética e democracia: exercício da cidadania. 3 Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética). 3.2 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, emendas constitucionais e emendas constitucionais de revisão: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Direitos sociais. 3.3 Direitos de nacionalidade. 3.4 Direitos políticos. 4 Organização político-administrativa: competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Poder executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 7. Artigo 225 da Constituição Federal (Meio ambiente).

II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos. 2.1 Poder vinculado 2.2 Poder discricionário. 2.3 Poder hierárquico. 2.4 Poder disciplinar. 2.5 Poder regulamentar. 2.6 Poder de polícia. 2.7 Uso e abuso do poder. 3 Serviços públicos: conceito e princípios. 4 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 5 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 6 Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, requisitos e atributos. 7.2 Anulação, revogação e convalidação. 7.3 Discricionariedade e vinculação. 8 Contratos administrativos: conceito e características. 9 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (normas para licitações e contratos). 10 Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.504/2005 (pregão). 11 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 12 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (regime jurídico dos servidores públicos civis da União). 12.1 Disposições preliminares. 12.2 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 12.3 Direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração. 12.4 Vantagens. 12.5 Férias 12.6 Licenças 12.7 Afastamentos. 12.8 Concessões de tempo de serviço 12.9 Direito de petição. 12.10 Regime disciplinar: dos deveres e proibições. 12.11 Acumulação. 12.12 Responsabilidades. 12.13 Penalidades. 12.14 Processo administrativo disciplinar. 13. Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 14 Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais). 15 Decreto nº 2.271/1997 (contratação de serviços).

III LEGISLAÇÃO DO SETOR DE MEIO AMBIENTE (IBAMA): 1 Lei nº 6.938/1981 (política nacional do meio ambiente). 2 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 3 Decreto nº 6.099/2007 (estrutura regimental do Ibama). 4 Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais).

IV NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Orçamento público. 1.1 Elaboração, acompanhamento e fiscalização. 1.2 Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. 1.3 Plano plurianual. 1.4 Projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. 1.5 Princípios orçamentários. 1.6 Diretrizes orçamentárias. 1.7 Processo orçamentário. 1.8 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 1.9 Normas legais aplicáveis ao orçamento público. 1.10 Receita pública: categorias, fontes, estágios. 1.11 Dívida ativa. 1.12 Despesa pública: categorias, estágios. suprimento de fundos. 1.13 Restos a pagar. 1.14 Despesas de exercícios anteriores. 1.15 Conta única do Tesouro. 2 Conceitos básicos de SIAPE, SIAFI, SIASG, SCDP e CADIN. 3 Noções de administração de recursos materiais. 3.1 Classificação de materiais. 3.1.1 Atributos para classificação de materiais. 3.1.2 Tipos de classificação. 3.1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 3.2 Gestão de estoques. 3.3 Compras. 3.3.1 Organização do setor de compras. 3.3.2 Etapas do processo. 3.3.3 Perfil do comprador. 3.3.4 Modalidades de compra. 3.3.5 Cadastro de fornecedores. 3.4 Compras no setor público. 3.4.1 Objeto de licitação. 3.4.2 Edital de licitação. 3.5 Recebimento e armazenagem. 3.5.1 Entrada. 3.5.2 Conferência. 3.5.3 Objetivos da armazenagem. 3.5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 3.6 Distribuição de materiais. 3.6.1 Características das modalidades de transporte. 3.6.2 Estrutura para distribuição. 3.7 Gestão patrimonial. 3.7.1 Tombamento de bens. 3.7.2 Controle de bens. 3.7.3 Inventário. 3.7.4 Alienação de bens. 3.7.5 Alterações e baixa de bens. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do gespública.

V NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 A função do órgão de gestão de pessoas. 2.1 Atribuições básicas e objetivos. 2.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 4 Competência interpessoal. 5 Gerenciamento de conflitos. 6 Clima e cultura organizacional 7 Recrutamento e seleção: técnicas e processo decisório. 8 Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 9 Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 10 Gestão por competências. 11 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade. 12 Lei nº 11.788/2008 (estágio supervisionado). 13 Lei nº 10.410/2002 (criação da carreira de especialista em meio ambiente. 14 Lei nº 11.156/2005 (criação da GDAEM). 15 Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho individual. 16 Decreto nº 7.203/2010 (vedação do nepotismo). 17 Decreto nº 5.707/2006 (desenvolvimento de pessoal).

VI NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos. 2.1 Diagnósticos. 2.2 Arquivo corrente e intermediário. 2.3 Classificação, arquivamento e ordenação de documentos. 2,4 Avaliação de documentos 2.5 Arquivo permanente. 3 Tipologias documentais e suportes físicos. 3.1 Microfilmagem. 3.2 Automação. 3.3 Preservação, conservação e restauração de documentos. 4 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 5 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (acesso a informações).
Fonte:Folha Dirigida

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