TJ-RJ: novo concurso pode acontecer na próxima gestão

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

A realização de um novo concurso 2017 para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que inicialmente poderia acontecer ainda este ano, conforme os planos anunciados pelo presidente da instituição, desembargador Luiz Fernando Ribeiro, deverá ficar, provavelmente, para a próxima gestão. Embora o presidente do TJ-RJ tenha reiterado seu desejo de iniciar um novo processo seletivo, o atual contexto de dificuldades financeiras do Estado impediu que seus planos fossem colocados em curso. “O desejo já havia antes. A situação atual é que ficou difícil”, afirmou. No entanto, ele observou que “não é difícil” deixar tudo planejado para que a seleção possa acontecer na próxima gestão.

A intenção de realizar um novo concurso para técnico e analista foi inicialmente manifestada pelo presidente do TJ-RJ, com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA, em meados deste ano. “Existe o desejo de abrir um novo concurso e vamos tentar caminhar nesse sentido”, disse à época. Na ocasião, o desembargador Luiz Fernando de Carvalho ressaltou ainda que, caso a iniciativa não fosse viável, ele tentaria, pelo menos, dar início aos preparativos ainda em 2016. Esse é um dos concursos mais aguardados por milhares de candidatos que sonham em fazer carreira na área judiciária. E, normalmente, o concurso do TJ-RJ tem validade de um ano, prorrogável por mais um. A validade dos concursos vigentes expira definitivamente em dezembro para técnico e em fevereiro do ano que vem para analista.

No entanto, caso seja sancionado sem alterações pelo governador Luiz Fernando Pezão o projeto de lei que estende a vigência do estado de calamidade no Rio, o prazo de validade dos concursos pode se estender até o início de 2018. Isso porque ainda não há informações se a medida vale apenas para os concursos do Poder Executivo ou para todos os poderes. O presidente do TJ-RJ informou que está em estudo a abertura de um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) dos servidores do TJ-RJ, o que seria um passo importante para viabilizar a abertura de um novo concurso, uma vez que os gastos do tribunal com pessoal estão praticamente no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Presidente criticou as medidas do governo
As declarações do presidente do TJ-RJ, relacionadas aos planos para colocar na pauta um novo concurso foram dadas antes do anúncio de novas medidas de contenção de gastos feito governo do estado no último dia 4. Em entrevista concedida na última segunda-feira, dia 7, o desembargador criticou duramente parte das medidas, que segundo ele, “quebram o Poder Judiciário”, o que, consequentemente, dificultaria a contratação de novos servidores. Muitas das medidas anunciadas pelo governo ainda precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

Nas declarações da semana anterior, porém, o presidente do TJ-RJ afirmou que os interessados em ingressar no tribunal devem manter os estudos em dia. “Acho que os candidatos sempre podem estudar. Sempre têm que estar estudando”, afirmou. Como se sabe, para conseguir um emprego de técnico judiciário do TJ-RJ é necessário possuir apenas o ensino médio ou nível médio/técnico. A remuneração inicial oferecida para o cargo é de R$4.821,06, já considerando o auxílio-alimentação, que é de R$951. Já o cargo de analista tem requisito de formação superior (áreas específicas) e iniciais de R$7.324,89, também com o auxílio. Para a especialidade de execução de mandados (oficial de justiça), há ainda Gratificação de Locomoção, de R$1.912,17, elevando os ganhos para R$9.237,06.

Sindicato afirma que há mais de 10 mil não concursados no tribunal
A necessidade de pessoal do TJ-RJ é reconhecida pelo próprio tribunal, que no último dia 26 comunicou o envio de voluntários a unidades administrativas e judiciais do tribunal, por meio do Programa de Voluntariado Continuado, tendo como um dos objetivos “favorecer a execução de ações e atividades carentes de recursos humanos”. A medida foi duramente criticada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (SindJustiça), que afirmou que os voluntários se somarão aos 5 mil terceirizados e 5 mil estagiários, que, de acordo com a entidade estão desviados de função em todo o estado. “Com isso, vai aumentar a quantidade já absurda de mais de dez mil pessoas não concursadas dentro do TJ”, atacou o o presidente do SindJustiça, Alzimar Andrade.

FOLHA DIRIGIDA procurou esclarecer as denúncias formuladas pelo SindJustiça, com relação à quantidade de voluntários a ser enviada para as unidades do tribunal, às informações mencionados pelo SindJustiça sobre terceirizados e estagiários, assim como quanto ao motivo pelo qual não é feita a opção pela convocação de concursados frente à carência de recursos humanos apontada na publicação sobre o uso de voluntários. Entretanto, mas não houve resposta.
Fonte:Folha Dirigida

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